Month: Agosto 2025

No seguimento dos incêndios que têm atingido o noss país nas últimas semanas, o Governo anunciou um conjunto de novas medidas para reforçar a resposta às populações, empresas e autarquias afetadas, bem como para melhorar a gestão do território.

Entre as decisões aprovadas destacam-se:

• Remoção dos limites às horas extraordinárias das equipas de sapadores florestais;

• Isenção total ou parcial de contribuições para a Segurança Social de empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada;

• Apoio à reconstrução de habitações de residência própria, comparticipado na totalidade até 250 mil euros e em 85% no valor remanescente;

• Abertura de concurso para autarquias, permitindo candidaturas destinadas à rápida recuperação de infraestruturas e equipamentos públicos danificados.

Foi ainda aprovado o “Plano de Intervenção para as Florestas 2025-2050”, que será agora remetido à Assembleia da República.

O SBTMAD – Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro vem, neste momento e por este meio, lamentar profundamente as vítimas mortais que já se registaram nos Incêndios de 2025 e enviar as condolências às suas famílias, demonstrando solidariedade com as gentes dos territórios rurais mais afetados por estes incêndios.

Reconhece também o trabalho incansável de todos os Agentes da Proteção Civil no combate direto às chamas, chamas estas que estão a dizimar milhares de hectares de terrenos Baldios. É preciso unir esforços para rapidamente serem aplicarem medidas de recuperação destas áreas ardidas sem cometer os mesmos erros do passado. É necessário que as OPF´s que estão no terreno sejam ouvidas pelo Governo pois conhecem o território como ninguém, e, desta forma, fazer parte dos programas já anunciados para a recuperação destas áreas.

A Direção do SBTMAD