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Caro Associado,

Eu, Armandina Bernardete Além Costa Fernandes, Presidente da Mesa da Assembleia do SBTMAD – Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro, venho, ao abrigo dos artigos 12º e 13º dos Estatutos, convocar todos os Associados para a Assembleia Geral deste Secretariado, a realizar-se no próximo dia 27 de março (Sábado) pelas 18h00, na Sede do SBTMAD, que fica na Rua Marechal Teixeira Rebelo, Prédio dos Quinchosos Loja T, na cidade de Vila Real com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas referentes ao ano de 2025;

2. Análise crítica e alternativas ao fim da Cogestão;

3. Outros assuntos.

Localização:

📅: 27 de março, 2026
🕐: 18h00

Nota:
Se à hora marcada a Assembleia não tiver quórum, esta reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, de acordo com o ponto V da alínea b) do n.º 2 do artigo 13º dos Estatutos do SBTMAD.

Comemoramos este ano os 50 anos da promulgação da 1ª Lei dos Baldios, uma conquista do 25 de Abril, que devolveu os Baldios aos povos serranos. As Leis dos Baldios, consagradas na Constituição da República, reconheceram os Baldios como meios de produção comunitários, possuídos e geridos por Comunidades Locais.

Esta efeméride pretende homenagear a ação, resistência e luta dos compartes e dos representantes dos Baldios, determinantes na preservação, valorização e defesa deste património comunitário. Ao longo deste meio século, a gestão dos Baldios pelos compartes foi uma alavanca de desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental no Norte e Centro do País, com projetos de arborização, proteção da biodiversidade, investimentos, apoio social, promoção cultural e reforço da gestão florestal associativa.

A recuperação da soberania sobre os Baldios pelos compartes foi, e continua a ser, uma vitória da liberdade e da democracia.

Para assinalar esta data simbólica, o SBTMAD organizou um almoço convívio no Baldio de Cidadelha de Aguiar, que reuniu colaboradores da APT, BALADI e SBTMAD e convidados, seguido de uma tertúlia dedicada à reflexão e ao diálogo sobre o percurso histórico, o significado e os desafios futuros dos Baldios.

Este encontro constituiu um importante espaço de partilha de ideias e experiências, juntando diferentes perspetivas sobre o papel dos Baldios no desenvolvimento sustentável dos territórios e na vida das Comunidades Locais. Num ambiente de proximidade e participação, foram debatidas questões centrais ligadas à gestão comunitária, à valorização dos recursos e à continuidade deste património coletivo.

A iniciativa contou com a presença de algumas das principais figuras ligadas à Lei dos Baldios, nomeadamente o Professor Oliveira Batista, o Dr. João Gralheiro, Vasco Paiva, António Bica, Armando Carvalho e Berta Santos, assim como feitas referências de reconhecimento à CNA e aos Baldios de Cidadelha de Aguiar, pelo seu contributo contínuo na defesa e valorização da propriedade comunitária.

O SBTMAD agradece igualmente a presença da Presidente do Município de Vila Pouca de Aguiar, Dr.ª Ana Rita Dias, cuja intervenção sublinhou o grande valor dos Baldios e das Comunidades Locais, em particular no seu concelho, reforçando a importância da cooperação entre as comunidades, as organizações representativas e o poder local na construção de um futuro mais sustentável.

Caro Associado,

Eu, Armandina Bernardete Além Costa Fernandes, Presidente da Mesa da Assembleia do SBTMAD – Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro, venho, ao abrigo do artigo décimo segundo dos Estatutos, convocar todos os Associados para a Assembleia Geral deste Secretariado, a realizar-se no próximo dia 13 de dezembro (Sábado) pelas 10h00, nas instalações do Museu da Vila Velha, na cidade de Vila Real, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2026;

2. Informações a prestar, do sector florestal, de interesse para os Baldios;

3. Outros assuntos.

Localização:

📅: 13 de dezembro, 2025
🕐: 10h00

Nota:
Se à hora marcada a Assembleia não tiver quórum, esta reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, de acordo com o ponto V da alínea b) do n.º 2 do artigo 13º dos Estatutos do SBTMAD.

No dia 3 de outubro de 2025, a Comunidade Local dos Baldios da Povoação da Samardã promoveu uma ação de sementeira com o apoio do Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro (SBTMAD).

A iniciativa teve como propósito incentivar a recuperação das áreas recentemente afetadas pelos incêndios, contribuindo para a regeneração dos ecossistemas e para a valorização do território Baldio. Através da sementeira de espécies autóctones e resilientes, pretende-se favorecer o crescimento de pastagens naturais e estimular a recuperação da vegetação nativa, fundamental para a estabilidade e fertilidade do solo.

A atividade contou com a presença de representantes do SBTMAD e de vários membros da comunidade, bem como a Presidente do Baldio, que participaram ativamente nos trabalhos de campo. Num ambiente de cooperação e partilha, foi reafirmada a importância da gestão participada dos Baldios, não apenas como um instrumento de preservação ambiental, mas também como apoio direto às práticas agroflorestais tradicionais e à sustentabilidade das comunidades rurais.

Esta ação simboliza o compromisso contínuo dos compartes da Samardã com o manejo responsável do território e com a promoção de um futuro mais verde e equilibrado para a região.